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Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:40

Lei nº 12.999, de 18 Junho de 2014

; altera a Lei no 10.954, de 29 de setembro de 2004; e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:20

Lei nº 12.996, de 18 Junho de 2014

Altera as Leis nos 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, 12.873, de 24 de outubro de 2013, e 10.233, de 5 de junho de 2001; e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 18 de Junho de 2014 - 13:10

Lei nº 12.993, de 17 Junho de 2014

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional
Legislação » Leis Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:20

Lei nº 12.989, de 6 Junho de 2014

Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) e altera as Leis nos 12.688, de 18 de julho de 2012, e 5.537, de 21 de novembro de 1968
Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:25

Lei nº 12.981, de 28 Maio de 2014

Dispõe sobre a oficialização no território nacional do Hino à Negritude
Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2014 - 12:40

Lei nº 12.970, de 7 Maio de 2014

Altera o Capítulo VI do Título III e o art. 302 e revoga os arts. 89, 91 e 92 da Lei no 7.565, de
Legislação » Leis Publicado em 24 de Abril de 2014 - 12:40

Lei nº 12.965, de 23 Abril de 2014

Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil
Legislação » Leis Publicado em 28 de Março de 2014 - 12:36

Lei nº 12.960, de 27 março de 2014

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação
Legislação » Leis Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 15:20

Lei nº 12.899, de 18 Dezembro de 2013

Altera o art. 42 da Lei no 10.741, de 1o de outubro 2003, que institui o Estatuto do Idoso, para
Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:20

Lei nº 12.892, de 13 Dezembro de 2013

Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro
Legislação » Leis Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 15:20

Lei nº 12.886, de 26 de Novembro de 2013

Acrescenta § 7o ao art. 1o da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, dispondo sobre nulidade de
Legislação » Leis Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 14:20

Lei nº 12.884, de 21 de Novembro de 2013

Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade
Legislação » Leis Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:20

Lei nº 12.879, de 5 de Novembro de 2013

adaptação estatutária à Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e para fins de
Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:40

Lei nº 12.874, de 29 de Outubro de 2013

Altera o art. 18 do Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942, para possibilitar às
Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 15:10

Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

trata a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998; institui o Programa Nacional de Apoio à
Legislação » Leis Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 12:10

Lei nº 12.868, de 15 de Outubro de 2013

Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de vaqueiro
Legislação » Leis Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 11:15

Lei nº 12.859, de 10 de setembro de 2013

da venda no mercado interno de insumos da indústria química nacional que especifica; revoga o § 2o
Legislação » Leis Complementares Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:10

Lei complementar nº 1.208, de 23 de Julho de 2013

Altera a organização e a divisão judiciárias do estado o governador do Estado de São Paulo
Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:20

Lei nº 12.816, de 5 de Junho de 2013

ofertantes da Bolsa-Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
Legislação » Leis Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:30

Lei nº 12.811, de 16 de Maio de 2013

Acrescenta 2 (dois) cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União para provimento em Gabinete de Auditor do Tribunal de Contas da União e dá outras providências

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 65445

; altera a Lei no 10.954, de 29 de setembro de 2004; e dá outras providências

Altera as Leis nos 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, 12.873, de 24 de outubro de 2013, e 10.233, de 5 de junho de 2001; e dá outras providências

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional

Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) e altera as Leis nos 12.688, de 18 de julho de 2012, e 5.537, de 21 de novembro de 1968

Dispõe sobre a oficialização no território nacional do Hino à Negritude

Altera o Capítulo VI do Título III e o art. 302 e revoga os arts. 89, 91 e 92 da Lei no 7.565, de

Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação

Altera o art. 42 da Lei no 10.741, de 1o de outubro 2003, que institui o Estatuto do Idoso, para

Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro

Acrescenta § 7o ao art. 1o da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, dispondo sobre nulidade de

Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade

adaptação estatutária à Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e para fins de

Altera o art. 18 do Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942, para possibilitar às

trata a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998; institui o Programa Nacional de Apoio à

Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de vaqueiro

da venda no mercado interno de insumos da indústria química nacional que especifica; revoga o § 2o

Altera a organização e a divisão judiciárias do estado o governador do Estado de São Paulo

ofertantes da Bolsa-Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

Acrescenta 2 (dois) cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União para provimento em Gabinete de Auditor do Tribunal de Contas da União e dá outras providências

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